Tempo de Semear
Notícia de 01/04/2019, publicada no Boletim Diário do LinkedIn: “Empresas projetam retomada da economia para 2020. O setor empresarial abandonou a expectativa de viver uma retomada substancial nos negócios ainda em 2019. Entre os empresários, evolui o sentimento de que o crescimento vai ficar para o próximo ano – o entendimento atual é que nem […]
Você sabe como funcionam os leilões de imóveis?
Imóveis vão à leilão geralmente para quitar uma dívida do devedor, proprietário daquele imóvel. Muitos investidores têm como uma opção dos seus investimentos a arrematação de imóveis em leilão. E o motivo é simples: se for bem feita, com segurança e sempre assessorada por um advogado especialista no assunto, os lucros podem ser muito, mas […]
Brumadinho
O acidente ocorrido na cidade de Brumadinho (MG), na última semana, trouxe a certeza de que há muito a ser feito em termos não apenas de segurança ambiental, mas também de aprendizado. É inconcebível uma atividade de alto risco ambiental como essa não possuir um plano de contenção de acidentes ambientais que funcione em caso […]
Noções Básicas de Leilões de Imóveis
Leilão judicial de imóveis e outros bens é o fim perseguido em uma execução de título, seja judicial ou extrajudicial. O Código de Processo Civil disciplina a matéria entre os artigos 879 e 903. Por vezes, o patrimônio ativo do devedor, executado, é composto não de dinheiro e aplicações financeiras, mas de bens imóveis. Nesses […]
Compliance
Escrevi, na semana passada, acerca do acidente ocorrido em Brumadinho e afirmei que o programa de compliance das mineradoras não poderia ter assumido o risco do rompimento das barragens. “Mas o que é compliance?”, perguntaram-me. Compliance, de forma superficial, é um programa de integridade, um código de conduta, instituído em cada empresa. Teve como origem a área anticorrupção, […]
Presença Digital e Compliance
A internet, ilustre desconhecida há 30 anos, está consolidada em nossas vidas. Impossível, hoje, viver sem o seu auxílio, o seu suporte, os seus resultados. A informação está ali, em momento real, na hora em que desejarmos. Essa situação de imediatismo também mudou a forma como produtos e serviços são vendidos. Os antigos ‘horários comerciais’ […]
Aprovação de Contas
Todas as empresas limitadas ou sociedades anônimas devem providenciar reunião de sócios ou assembleia geral ordinária ao menos uma vez por ano, obrigatoriamente, para deliberar no mínimo sobre as contas do exercício fiscal anterior e sobre o resultado econômico, nos quatro meses seguintes ao término do ano fiscal. Esse é o teor dos artigos 1.078 […]